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Sete entidades, entre Prefeitura Municipal, autarquias, fundações e o Legislativo, prestaram contas relativas ao segundo quadrimestre de 2017 na segunda-feira (28), no Plenário da Câmara Municipal. Além das receitas e despesas incorridas de julho a agosto deste ano, os representantes das instituições também esclareceram dúvidas do público presente. A audiência foi presidida pelo vereador José Carlos Porsani (PSDB), presidente da Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Câmara.

As apresentações da tarde tiveram início com a Secretaria de Cultura. Gabriela Palombo, presidente da Fundação de Arte e Cultura (Fundart), informou os seguintes números: o saldo em caixa em 31 de agosto era de R$ 211.842,27, resultantes de R$ 748.491,58 em receitas (entre transferências financeiras, aplicações e receitas diversas), menos R$ 536.649,31 em pagamento de empenhos (despesas correntes e de capital). Gabriela também apresentou uma vasta lista de eventos realizados no período, como a Virada Cultural, a Semana Luís Antônio Martinez Corrêa, o Território da Arte e o Araraquara Rock, entre outros.

O coordenador de Mobilidade Urbana, Nilson Carneiro, informou que a manutenção das atividades e os parcelamentos da Companhia Tróleibus Araraquara no período somaram R$ 1.573.474,67 em repasses. Já a Controladoria do Transporte de Araraquara arrecadou R$ 382.205,15 (advindos de aluguel de estabelecimentos no TCI, aluguel de postes, Consórcio CAT, Viação Paraty e rendimentos bancários) e tem um total de R$ 364.640,63 de despesas empenhadas com pessoal e encargos, serviços de pessoas físicas e jurídicas, equipamentos e materiais permanentes, entre outras despesas. Ele também mostrou os melhoramentos realizados no Terminal de Integração no período, como a inauguração da Ouvidoria, a troca do gradil da plataforma, a instalação de 24 câmeras de monitoramento e de portões para aumentar a segurança, além da reforma dos sanitários.

A diretora-executiva da Fungota, Lúcia Ortiz, detalhou as entradas e gastos da Gota de Leite no período de janeiro a agosto. As receitas, formadas por receita patrimonial, de serviços, de capital, intraorçamentárias e transferências correntes, totalizaram R$ 14.039.969,22. Já as despesas empenhadas com pessoal e encargos, transferências institucionais privadas sem fins lucrativos, investimentos e outras despesas correntes somaram R$ 13.638.593,61. O saldo em caixa da entidade em 31 de agosto era de R$ 1.605.816,04. Ela apresentou ainda os indicadores de produção, atendimentos por município e quadros de recursos humanos da maternidade para os primeiros oito meses do ano, além de atividades, campanhas e treinamentos realizados. Um motivo de comemoração para a maternidade é o Banco de Leite, que se encontra abastecido. “Em março, estávamos com apenas um freezer quase vazio. Agora, temos dois freezers cheios e logo precisaremos de um terceiro. Isso faz toda a diferença para um bebê na UTI neonatal”, explicou.

A quarta apresentação da tarde coube à presidente interina da Fundesport, Milena Pavanelli Simioni. Ela informou que as receitas da entidade – provenientes de aluguéis, transferências de instituições privadas (patrocínios), remuneração financeira, recuperação de exercício anterior e transferências da Prefeitura –, totalizaram R$ 610.553,04. Já as despesas, que incluem material de consumo, premiações desportivas, serviços de terceiros, sentenças judiciais, equipamentos e materiais permanentes, somaram R$ 842.521,08. Os destaques esportivos de Araraquara também foram abordados pela presidente. A cidade foi a campeã geral dos 61º Jogos Regionais de 2017, realizados em julho na cidade de Sertãozinho (SP).

Em seguida, foi a vez de o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) prestar suas contas, nas pessoas do seu gerente de Finanças, Ronaldo Rodrigo Venturi, e do diretor de Administração e Finanças, Marcos Robison Isidoro da Silva. Eles forneceram um quadro geral da autarquia, com número de captações superficiais, poços profundos, estações de tratamento de água, reservatórios, estações de tratamento de esgotos e pessoal (servidores de carreira, convencionados e prestadores de serviços). Eles também falaram sobre o consumo de água na cidade (que vem aumentando ano após ano), investimentos, dívida ativa e os fundos da autarquia (Social, de Desenvolvimento Ambiental e de Saneamento Básico e Infraestrutura Urbana). O saldo em caixa em 31 de agosto era de R$ 25.510.079,12. As receitas somaram R$ 78.765.873,56 e as despesas empenhadas, R$ 63.956.052,94.

O secretário de Gestão e Finanças, Donizete Simioni, e o coordenador de Planejamento, Adriano Antônio Altieri, apresentaram dados referentes a metas fiscais, receitas (advindas de tributação, contribuições patrimoniais, serviços, transferências e capital), despesas (principalmente das secretarias), dívidas, quadro de funcionários e aplicações de recursos do Executivo no período. Entre outros dados, eles informaram que a Prefeitura – que até o final agosto contava com 5.954 servidores ativos e 1.485 inativos – obteve no período uma receita de R$ 511.575.536,27, contra uma despesa de R$ 453.571.787,91. O resultado primário total foi, portanto, de R$ 58.003.748,36.

A última apresentação da tarde ficou a cargo do diretor financeiro da Câmara Municipal, Carlos Henrique de Oliveira. Ele apresentou o seguinte balanço da Casa de Leis para os primeiros oito meses de 2017: R$ 14.164.500,00 em transferências recebidas, R$ 8.741.396,00 em pagamentos de empenhos, R$ 167.835,00 em pagamentos de restos e R$ 700,00 em transferências financeiras concedidas. O resultado extraorçamentário do Legislativo foi de R$ 84.954,00, e o saldo em caixa em 31 de agosto era de R$ 5.508.058,00. Ele informou também que a Câmara conta com 133 servidores ativos, 21 aposentados e 6 pensionistas, totalizando 160 funcionários. Além disso, apresentou dados relativos a sessões camarárias, proposituras apresentadas e atividades promovidas pela Escola do Legislativo.

Compuseram a mesa diretora dos trabalhos, juntamente com José Carlos Porsani (PSDB), os vereadores Roger Mendes (PP), Zé Luiz (PPS) e Elias Chediek (PMDB). Estiveram presentes à audiência o presidente da Câmara Municipal, Jéferson Yashuda Farmacêutico (PSDB) e os vereadores Juliana Damus (PP), Lucas Grecco (PSB), Edson Hel (PPS), Toninho do Mel (PT), Tenente Santana (PMDB) e Gérson da Farmácia (PMDB), além das secretárias Teresa Telarolli (Cultura) e Juliana Agatte (Planejamento e Participação Popular) e do secretário Everson Miguel Inforsato, “Dicão” (Esportes e Lazer).

Assista o vídeo no canal da TV Câmara no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=j_6Y1v7o_1A.