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Ordem do Dia - 169ª Sessão Ordinária - Data: 08/09/2020
http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Sessoes/Documento/234272
Projetos a serem julgados objeto de deliberação (passam a tramitar na Câmara, devendo passar pelas análises técnicas e jurídicas das comissões permanentes, antes de irem para discussão e votação em Plenário)
Iniciativa: Prefeitura
Suspende os prazos de validade dos concursos públicos, bem como dos processos seletivos, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta ou Indireta, enquanto perdurarem os efeitos da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020 (Processo nº 264/2020).
http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Documentos/Documento/234333
Projeto de Resolução nº 10/2020
Iniciativa: Mesa da Câmara
Altera a Resolução nº 450, de 11 de dezembro de 2019 (cria o Serviço de Informação ao Cidadão), de modo a adequá-la à Lei nº 9.862, de 29 de janeiro de 2020, e dá outras providências (Processo nº 255/2020).
http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Documentos/Documento/234220
Projeto de Resolução nº 11/2020
Iniciativa: Mesa da Câmara
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a denominar "Saguão Servidor Euripes Ancelmo - síntese do Poder Legislativo araraquarense do século XX" o saguão da Câmara Municipal de Araraquara (Processo nº 256/2020).
http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Documentos/Documento/234221
Ordem do Dia
Item 1 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 17/2020
Iniciativa: Delegado Elton Negrini (PRTB)
Dispõe sobre o funcionamento de portões e cancelas automáticas no município de Araraquara.
http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Documentos/Documento/232007
Item 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Iniciativa: Edson Hel (Cidadania)
Denomina Praça das Bandeiras João Colturato "Zinho" a Praça das Bandeiras descrita e denominada pela Lei nº 285, de 16 de junho de 1953.
http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Documentos/Documento/233611
Item 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Iniciativa: Thainara Faria (PT)
Constar nos anais da Casa de Leis a matéria publicada no jornal "Folha da Cidade", datada de 4 de julho de 2020, intitulada "Índice de testagem para coronavírus é maior que a média do país e até outros países".
http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Documentos/Documento/233544
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