884
Durante a 170ª Sessão Ordinária da atual 17ª Legislatura da Câmara Municipal, realizada na terça-feira (15), foi aprovado por unanimidade dos vereadores, o Projeto de Lei nº 190/2020, de autoria do vereador José Carlos Porsani (PSDB), que institui o programa "Nasce uma criança, planta-se uma árvore".
O projeto consiste no plantio de uma muda de árvore a cada nascimento de uma criança no município de Araraquara. A muda de árvore será entregue aos genitores da criança, em até 90 dias após a data de nascimento, e plantada em local de sua escolha, observada a legislação vigente.
O Executivo poderá organizar o plantio coletivo de mudas de árvore em local sugerido. Os recursos necessários para atender às despesas com a execução do projeto serão obtidos mediante doações, campanhas, parcerias com instituições da sociedade civil organizada, com a iniciativa privada ou com as organizações não governamentais, sem acarretar ônus para o município.
Nos próximos dias, a propositura será avaliada pelo Executivo que pode sancionar ou vetar a lei.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Nesta terça-feira (11), a partir das 15 horas, no Plenário da Câmara Municipal, os vereadores debatem e votam, inicialmente, 7 projetos. Retorna para discussão a proposta do vice-presidente da...
A Câmara Municipal realiza, nesta segunda-feira (10), às 18h30, a Audiência Pública “Capitalismo e Saúde Mental: até quando vamos adoecer pelo trabalho?”, de iniciativa da vereadora Fabi Virgílio (...
A Prefeitura informa que os pedidos de serviços de poda de árvores em calçadas devem ser protocolados exclusivamente pelo site https://araraquara.1doc.com.br. Após o login, o usuário deve acessar a...
A represa do Parque Pinheirinho permanece interditada para banho, em razão de contaminação confirmada por laudo técnico. A Prefeitura alerta os frequentadores do Parque Pinheirinho e a população em...
Com a chegada da Black Friday, marcada para o dia 28 de novembro, o Procon de Araraquara orienta os consumidores a redobrarem a atenção diante das promoções e ofertas que se multiplicam neste perío...
A Câmara Municipal realizou, na sexta-feira (7), a Audiência Pública “Alimentação escolar inclusiva: Segurança alimentar para crianças com alergias na rede municipal de ensino”. O debate foi convoc...

O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.