1259
Durante a 170ª Sessão Ordinária da atual 17ª Legislatura da Câmara Municipal, realizada na terça-feira (15), foi aprovado por unanimidade dos vereadores, o Projeto de Lei nº 190/2020, de autoria do vereador José Carlos Porsani (PSDB), que institui o programa "Nasce uma criança, planta-se uma árvore".
O projeto consiste no plantio de uma muda de árvore a cada nascimento de uma criança no município de Araraquara. A muda de árvore será entregue aos genitores da criança, em até 90 dias após a data de nascimento, e plantada em local de sua escolha, observada a legislação vigente.
O Executivo poderá organizar o plantio coletivo de mudas de árvore em local sugerido. Os recursos necessários para atender às despesas com a execução do projeto serão obtidos mediante doações, campanhas, parcerias com instituições da sociedade civil organizada, com a iniciativa privada ou com as organizações não governamentais, sem acarretar ônus para o município.
Nos próximos dias, a propositura será avaliada pelo Executivo que pode sancionar ou vetar a lei.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Na 66ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (9), o Plenário aprovou sete projetos e um Requerimento. No momento reservado para participação popular, quatro temas foram debatidos. Ca...
A Prefeitura de Araraquara lançou o MiauDote, primeiro site oficial de adoção de animais do município. A plataforma foi criada para facilitar o acesso da população às adoções responsáveis, permitin...
Os moradores de Araraquara terão uma oportunidade de acessar diversos serviços públicos gratuitos nesta quarta-feira (10), durante a Feira da Cidadania do programa Governo do Brasil na Rua. A ação...
A Secretaria Municipal de Cultura e a Fundart promovem durante todo o mês de junho uma série de exposições gratuitas que convidam a população a conhecer diferentes aspectos da memória e da identida...
O vereador Guilherme Bianco (PCdoB) questiona a Prefeitura de Araraquara sobre serviços de assistência social que funcionam 24 horas por dia. O assunto é o tema do Requerimento nº 504/2026, que tem...
A passarela de pedestres do Pontilhão João Mantese Sobrinho, localizado na Avenida Santo Antônio, foi tema da Indicação nº 3229/2026, encaminhada à Prefeitura de Araraquara pelo vereador Marcelinho...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
