Notícias



Recursos aplicados em iluminação pública e infraestrutura urbana geram questionamentos

Após apontamentos do Tribunal de Contas, vereador Marcos Garrido (Patriota) protocolou requerimento pedindo informações ao Executivo

570


Em 2020, a Prefeitura recorreu a empréstimo de R$ 53.299.372,03 (Lei nº 9.906/2020) obtido junto à Caixa Econômica Federal para fins de expansão, modernização e melhora da eficiência da rede de iluminação pública municipal, um crédito adicional especial aberto conforme a Lei nº 9.922/2020.

Após contratação da referida operação de crédito, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) fez apontamentos questionando o valor orçado para execução dos serviços de substituição das lâmpadas de mercúrio e incandescente por lâmpadas LED, por entender que esse era elevado para a finalidade.

Diante do questionamento, a Prefeitura orçou os mesmos serviços por valor inferior, gerando uma economia de R$ 25 milhões em relação ao custo inicial. Durante a 23ª Sessão Ordinária da Câmara, a Prefeitura apresentou o Projeto de Lei nº 149/2021, que trata da abertura de crédito adicional especial do valor economizado para aplicação em obras de infraestrutura urbana.

O vereador Marcos Garrido (Patriota) considerou a ação inapropriada, uma vez que, segundo ele, o valor economizado deveria ser restituído ao agente financeiro para amortização da operação de crédito contratada, economizando com parcelas e juros futuros. Além disso, ele alega que as obras de infraestrutura urbana já possuem fontes de custeio próprias.

Por isso, o parlamentar protocolou o Requerimento nº 180/2022, pedindo ao Executivo que apresente informações e documentos referentes à execução das obras de expansão, modernização e melhora da eficiência da rede de iluminação pública municipal, bem como sobre a aplicação dos R$ 53 milhões.

No documento, Garrido questiona qual é o alcance dos serviços até o momento, o que foi finalizado, o que resta para concluir e o prazo para o fim das obras de melhorias da rede de iluminação. Além disso, pede informações sobre como estão sendo utilizados os R$ 25 milhões.

“Essas obras ainda se encontram em estágio embrionário, com inúmeros bairros carentes dessas melhorias. Além disso, até o momento, não há transparência sobre como os valores foram aplicados e sobre a realização dos serviços. Nossa cidade carece de muitas reformas em infraestrutura urbana, recapeamento asfáltico, construção de canaletas para captação e escoamento de águas pluviais, reformas e revitalização de próprios públicos”, argumenta o vereador.


Publicado em: 22 de fevereiro de 2022

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Agenda Cultural – 04/07

04 de julho de 2025

Festa Julina das Oficinas Culturais As diversas turmas das Oficinas Culturais Municipais se reúnem para celebrar o clima julino nesta sexta-feira (4), às 19 horas, na “Festa Julina das Oficinas Cu...



Agenda Esportiva – 04/07

04 de julho de 2025

Futebol feminino A equipe sub-17 das Guerreirinhas Grenás enfrenta o Fortaleza-CE no sábado (5), às 15 horas, no CT Ribamar Bezerra – Maracanaú, na abertura do returno do Grupo E do Campeonato Bra...



Encontro Veículos Antigos

04 de julho de 2025

Acontece neste final de semana o 26º Encontro de Veículos Antigos. O Distrito Revee (antigo Cear) receberá carros e motos clássicos e raros de diversas cidades da região, reunindo colecionadores e...



Circuito Cultural de Férias

04 de julho de 2025

A Secretaria Municipal de Cultura e a Fundart realizam, neste mês de julho, o Circuito Cultural de Férias – um programa com oficinas artísticas gratuitas para todas as faixas etárias. A ação será r...



Parcerias com setor privado devem aumentar oferta de modalidades esportivas na cidade

04 de julho de 2025

A Prefeitura confirmou interesse em estabelecer parcerias com empresas privadas para ampliar a oferta de atividades esportivas para a população de Araraquara. A informação foi divulgada pela Secret...



Precarização do trabalho em instituições bancárias é debatida em Audiência Pública

04 de julho de 2025

Fechamento de agências bancárias, salários reduzidos e contratação de funcionários terceirizados foram alguns dos assuntos debatidos na Audiência Pública realizada na Câmara na noite de quinta-feir...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!