564
Na manhã da quinta-feira (6), a promotora da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso de Araraquara, Drª Noemi Corrêa, juntamente com o Vereador Elias Chediek (PMDB), promoveu uma reunião no prédio do Ministério Público, para definir alterações na Lei sobre direitos da criança e do adolescente, especificamente em algumas regras sobre o trabalho dos Conselheiros Tutelares. Participaram o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comcriar), Samuel Brasil Bueno; a vice-presidente Jacqueline Barbosa, o gerente de RH da Prefeitura, Newton Trevisan; a coordenadora financeira, Stefânia Wludarski; a representante da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Rosângela Moro; e a Procuradora Municipal Raquel Gonzales.
O objetivo foi tratar de alterações na Lei Municipal que dispõe sobre direitos trabalhistas dos Conselheiros, como pagamento de abono e período de férias, convocação de suplentes, capacitação dos conselheiros tutelares e sanções punitivas para aqueles que se recusarem a participar; apresentação de relatórios de atendimentos dos conselhos tutelares, entre outros assuntos. O Departamento Jurídico da Prefeitura ficou encarregado de fazer uma análise das mudanças propostas na Lei para, em seguida, ser encaminhada para votação na Câmara Municipal.
Assessoria de gabinete do vereador Elias Chediek (PMDB)
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Música DJ Sueyla Morais, um dos nomes mais respeitados do DJing das noites campineiras e do interior paulista, assume o comando com uma noite 100% dedicada aos clássicos do R&B, Soul, Funk e os hi...
Futebol Pela 3ª rodada do Campeonato Paulista da Série A2, a Ferroviária enfrenta o Ituano no sábado (17), às 18 horas, no Estádio Municipal “Dr. Novelli Junior”, em Itu. O jogo terá transmissão a...
Quem pretende tirar a nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em São Paulo a partir de janeiro passa a contar com um processo mais rápido e econômico. Com as mudanças adotadas após a publicação...
O Curso Unificado do Câmpus de Araraquara (Cuca), realizado em parceria entre o Instituto de Química da Unesp e a Prefeitura de Araraquara, está com inscrições abertas até o dia 31 de janeiro para...
O Portal Trampolim prorrogou, até o próximo domingo (18), o prazo de inscrição para os cursos profissionalizantes gratuitos do programa Trampolim 60+, voltados a pessoas com 60 anos ou mais residen...
Uma Indicação protocolada pelo vereador Guilherme Bianco (PCdoB) solicita à Prefeitura, com caráter de urgência, a adequação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes d...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
