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Buscando informações sobre a estrutura dos equipamentos públicos voltados à cultura – Casa da Cultura “Luís Antônio Martinez Corrêa” e Palacete das Rosas (Secretaria de Cultura), o vereador João Clemente (PSDB) apresentou à Prefeitura, no dia 28 de maio, o Requerimento nº 488/2021, com diversos questionamentos.

Em resposta, a secretária municipal de Cultura, Teresa Cristina Telarolli, explicou que a edificação da Casa da Cultura, construída em 1914, demanda intervenções de conservação e preservação em dimensão significativa, dado que em toda a sua história o patrimônio recebeu apenas intervenções pontuais, muito mais ligadas à sua operacionalização do que à sua preservação.

“Diagnosticada a fragilidade da edificação, já foram tomadas todas as providências para o início das obras de recuperação e restauro da Casa da Cultura: laudo técnico e diagnóstico de engenharia; projeto estrutural de reforço; aprovação da primeira etapa da obra no Condephaat; orçamento e cronograma físico-financeiro. Paralelamente, temos trabalhado na prospecção dos recursos necessários junto aos Fundos de Defesa dos Interesses Difusos [FIDs], estadual e federal, sem sucesso até o momento”, detalha a secretária.

Apesar das dificuldades, ela afirma que a obra foi aprovada pela Plenária da Cidade, do Orçamento Participativo 2019, “motivo pelo qual já houve destinação de R$ 1,5 milhão para esse fim na LOA [Lei Orçamentária Anual] deste ano, além de emenda parlamentar na ordem de R$ 100 mil, que permite intervenção imediata (obra já licitada e iniciada no mês de junho) e do Projeto de Lei nº 142/2021, aprovado pela Casa de Leis, que garante destinação de recursos para este fim. Diante do exposto, a Casa da Cultura encontra-se fechada para frequência de seus usuários externos, até que se concluam as obras de restauração e recuperação a que está sendo submetida”.

Acervo

Teresa informa que o único acervo ainda disponibilizado na Casa da Cultura é o que integra a Pinacoteca “Mário Ybarra de Almeida”. “Entretanto, já estamos em fase de contratação de transporte para sua transferência para as dependências do Palacete das Rosas, onde ficará até a conclusão das obras do espaço de origem.”

Sem acesso

A secretária diz que, no momento, não há possibilidade de utilização da Casa da Cultura pela sociedade civil ou pelo poder público, em decorrência das já mencionadas limitações, além das restrições sanitárias ligadas à pandemia da Covid-19, que não autorizam a reabertura plena dos espaços culturais públicos municipais.

“Em tempos normais, a Casa da Cultura, assim como outros espaços integrantes da Secretaria Municipal de Cultura, possui regramento próprio para sua ocupação, tais como seleção por edital anual para realização dos chamados cursos livres, e cessão de sala para reuniões, sempre ligadas à arte e cultura, mediante apresentação de solicitação formal constando objetivos, público presente, atividades a serem desenvolvidas e submissão a pré-agendamento. Somando-se a isto, temos agora aprovada, desde agosto do ano passado, a Lei nº 10.026/20, que dispõe sobre os procedimentos para a obtenção de autorização de uso de espaços públicos culturais para a realização de eventos artístico-culturais.”

Palacete das Rosas

Teresa explica que o espaço se encontra estruturado, tendo sido alvo, desde 2017, de obras de recuperação em caráter continuado, atualmente finalizando intervenções no piso enterrado e com cronograma para início da pintura externa e revisão total da parte elétrica.

“O único espaço do Palacete voltado para a realização de eventos é o seu salão no piso superior, uma vez que as outras dependências estão ocupadas com a área administrativa da Secretaria de Cultura e da Fundart. O salão de eventos tem restrições de ocupação por se tratar de prédio antigo, tombado pelo Condephaat e, por isto mesmo, protegido para salvaguarda da história e da memória do Estado de São Paulo. Além disso, por suas dimensões, está em um ‘vão’ muito amplo, motivo pelo qual há cuidados importantes quanto ao peso e tipo de atividades ali desenvolvidas. Sempre no sentido de resguardar a segurança pessoal e patrimonial, não são autorizados eventos com mais de 150 pessoas e atividades de impacto.”

Atualmente, o local está sendo ocupado por um estúdio montado para a realização de projetos e ações virtuais, decorrentes da adaptação da programação da cultura frente à pandemia. O uso é restrito à Secretaria Municipal de Cultura e à Fundart em seus projetos e calendários próprios, seguindo sempre as determinações sanitárias do Comitê de Contingência do Coronavírus do Município de Araraquara.

Custos

Segundo a secretária, o custo médio anual da Casa da Cultura é de R$ 71,4 mil, enquanto o do Palacete das Rosas é de R$ 100 mil.