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Nesta quarta-feira (20), aconteceu a segunda Audiência Pública para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, no Plenário da Câmara Municipal. Foram apresentadas as diretrizes, metas e prioridades para o próximo ano das secretarias municipais de Comunicação, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Urbano, Esportes e Lazer, além da Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara (Fundesport). A discussão foi presidida pelos vereadores Paulo Landim (PT), presidente da Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação, e Zé Luiz – Zé Macaco (Cidadania), presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento.

Os primeiros números foram trazidos pela secretária de Comunicação, Priscila Luiz. A pasta prevê um total de R$ 3.025.321,87, distribuído entre manutenção das atividades (R$ 1.354.713,07), criação e modernização de instrumentos de comunicação (R$ 66.874,60), comunicação digital (R$ 53.734,20) e comunicação institucional/publicidade (R$ 1.550.000).

Em seguida, o secretário do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico, Damiano Neto, respondeu sobre o orçamento previsto de R$ 6.197.279,32. Os números foram apresentados pela coordenadora executiva de Agricultura, Silvani Silva, que falou das ações educativas do “Campo Limpo”, com custo de R$ 10 mil, além do “Araraquara Sem Fome” (R$ 450 mil), ambos dentro do programa “Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável”, que totaliza R$ 1.589.491,76.

Os investimentos envolvem ainda os seguintes programas: Indústria, Tecnologia e Inovação (R$ 426.129,42), Inclusão Social e Cidadania (R$ 877,5 mil), Trabalho Decente e Geração de Renda (R$ 450.910), Crédito Para o Seu Trabalho (R$ 55 mil), Novo Emprego (R$ 683.555,64), Planejamento e Gestão do Turismo (R$ 1.579.402,50) e Sala do Empreendedor (R$ 535.290,00). Explicações complementares também foram dadas pela coordenadora de Trabalho e Economia Criativa e Solidária, Camila Capacle.

Trabalho contínuo

A secretária de Desenvolvimento Urbano, Sálua Poleto, explicou o valor de R$ 26.299.684,38, estimado pela pasta. Ao falar sobre o programa Revisão de Legislação Urbanística, Plano Diretor e Demais Regulamentos de Obras e Parcelamento de Solo, da Coordenadoria Executiva de Planejamento Urbano (R$ 2.165.000), destacou que o diagnóstico do plano urbano é um trabalho contínuo.

Mais três coordenadorias executivas completam a Secretaria: Edificações (R$ 290 mil), Habitação (R$ 1.010.000) e Mobilidade Urbana (R$ 4.624.649,17), representada na ocasião pelo coordenador Nilson Carneiro, que enfatizou as ações realizadas dentro do programa de gestão das políticas públicas para um trânsito mais seguro, resultando na redução do número de acidentes de trânsito, principalmente os com vítimas fatais. Citou também investimentos na Avenida Padre Francisco Salles Colturato (36) e na região do Centro de Eventos de Araraquara e Região (Cear).

Durante a discussão, foi falado sobre o programa “Moradia Econômica”, com destinação de R$ 30 mil, que tem como objetivo minimizar o déficit habitacional através do fornecimento de projetos arquitetônicos e orientação técnica à população apta a participar do programa para a construção de moradia até 69 m².

Ainda há os seguintes fundos municipais: Desenvolvimento Urbano (R$ 4.612.000), Habitação (R$ 300 mil) e Trânsito (R$ 13.298.035,21).

Esporte

Os valores do esporte foram apresentados pela secretária municipal de Esportes e Lazer, Milena Pavanelli, que começou pela Fundesport. A Fundação estima R$ 3 milhões, voltados a manutenção das atividades para eventos e competições, dentro do programa Equipes de Competições e Esportes Adaptados, que tem o objetivo de desenvolver, por meio de treinamentos específicos, condições para atletas competirem em alto rendimento.

Durante os questionamentos, Milena abordou a redução dos patrocínios, mas garantiu que a Fundesport continuará até novembro com a ajuda de custo aos atletas e que a maior parte (cerca de 90%) é custeada pela Prefeitura.

Já a Secretaria de Esportes e Lazer prevê R$ 17.783.165,84 para a manutenção de seus programas e atividades em 2021.

Nas perguntas, a chefe da pasta informou que mais de seis mil crianças são atendidas pelas escolinhas de esportes, com custo estimado de R$ 1.751.315,00.

Estiveram presentes os vereadores Edio Lopes (PT), Jéferson Yashuda (PSDB), José Carlos Porsani (PSDB) e Roger Mendes (Progressistas).

Participação do público

Devido às medidas adotadas para a contenção do novo coronavírus, a audiência ocorreu a portas fechadas, com exibição ao vivo pela TV Câmara (canal 17 digital da NET) e pelo Facebook. A íntegra da audiência pode ser acessada aqui.

A Câmara Municipal também disponibilizou canais de comunicação para que a população envie perguntas aos participantes desta e das próximas audiências, por meio de formulário no site institucional (onde se encontra também o projeto de lei para consulta), do YouTube, do Facebook e por WhatsApp: (16) 99791 4877.

Programe-se

Confira o calendário das próximas audiências públicas da LDO, sempre com início às 14 horas:

Dia 22 de maio (sexta-feira)

Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública;

Secretaria Municipal da Saúde;

Companhia Tróleibus Araraquara (CTA);

Controladoria do Transporte de Araraquara.

Dia 25 de maio (segunda-feira)

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social;

Secretaria Municipal de Educação;

Controladoria Geral do Município;

Câmara Municipal de Araraquara.

Dia 27 de maio (quarta-feira)

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos;

Secretaria Municipal de Cultura;

Fundart;

Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae).