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O presidente da Câmara Municipal, Elias Chediek, pretende disciplinar o uso de postes para instalação de rede aérea da concessionária de energia elétrica e das ocupantes da infraestrutura, como a telefonia fixa, banda larga, TV a cabo e outros serviços.
Com o objetivo de discutir um conteúdo para criação de um Projeto de Lei nesse sentido, o parlamentar esteve reunido na manhã desta quarta-feira, dia 11 de novembro, com representantes da CPFL e CTA, proprietárias dos postes instalados na cidade, e representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Gerência de Iluminação da Prefeitura de Araraquara. Chediek disse que tem recebido denúncias e reclamações de fiação caída pelas ruas ou soltas nos postes. “Esses fios podem até não estar energizados, mas representam um perigo para as pessoas, além de ferirem a estética da cidade”, disse. A arquiteta Alessandra Lima, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lembrou o caso da Avenida Sete de Setembro, onde a rede aérea foi substituída e organizada em um condutor único, enquanto as linhas telefônicas foram transferidas para o subsolo. Por outro lado, o gerente de iluminação pública da Prefeitura, Alex Miranda, relatou que uma operadora de telecomunicações fez uma instalação atravessando aquela Avenida, de forma a ferir a estética do local. Outro problema apontado por ele é a dificuldade para se reconhecer o responsável pelas fiações abandonadas. Jorge Matsumoto, consultor de negócios da CPFL, relatou que as concessionárias têm o direito de usar os postes, atendendo as normas técnicas, para fazer suas instalações. Apenas novos projetos devem ser enviados para a Companhia. Chediek propôs que sejam analisadas Leis existentes para que seja adaptada uma redação para nossa realidade. Em seguida, as ocupantes da infraestrutura também seriam convocadas para dialogar sobre a criação de um projeto de lei. “É importante definirmos normas para as novas instalações e resolvermos a questão das arrumações antigas. Acredito que dialogando e trocando conhecimentos, chegaremos a um entendimento”, disse.
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