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Para solucionar o problema de isolamento dos produtores rurais do Assentamento Monte Alegre, o vereador Edio Lopes (PT) se reuniu com a diretoria do Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) na tarde de segunda-feira (23) em São Paulo.
O parlamentar levou ao diretor executivo, Marco Pilla, e ao diretor adjunto de Políticas de Desenvolvimento, Marco Antônio Silva, a informação de que as estradas do local estão intransitáveis e a maioria das pontes foi levada pelas águas, prejudicando os agricultores que não têm como escoar a produção. Lopes ainda lembrou que as pontes que não ruíram podem colocar em risco os usuários, entre eles as crianças que utilizam o transporte escolar.
Os diretores do Itesp se mostraram solidários ao trabalho do vereador e se propuseram a colaborar no que for possível, mas afirmaram que as pontes e estradas são de responsabilidade dos municípios. O Itesp não dispõe de recursos para esse fim, porém vai intermediar uma conversa com a Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp) na busca de verbas. Segundos eles, as prefeituras poderiam ter decretado estado de calamidade pública para facilitar as negociações. O caso já virou inquérito civil público e várias solicitações foram feitas pelo promotor de justiça de Araraquara, Dr. José Carlos Monteiro, para complementar a representação. Entre elas, está o mapa da localização do Assentamento contendo:
- os limites territoriais do Assentamento Monte Alegre;
- a identificação territorial dos limites do município de Araraquara;
- as estradas municipais com sua identificação e nomenclatura;
- a localização das pontes destruídas;
- a localização da mencionada ponte com risco iminente de queda;
- a identificação das propriedades e dos proprietários dos imóveis onde se localizavam as represas que se romperam;
- cópia do laudo da Defesa Civil que apontou que a ponte está em risco de queda;
- rota por onde passa o transporte público (ônibus escolares) que atendem aquela população.
“Estamos em busca da solução. Temos que procurar todas as opções possíveis, e inclusive, já fizemos requerimentos às prefeituras das três cidades: Araraquara, Rincão e Matão, solicitando as informações técnicas exigidas pela justiça”, diz Lopes, que aguarda o prazo legal para as respostas, que é de 30 dias.
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