Notícias

174

A revisão do Plano Diretor de Araraquara entra na reta final. Desde que chegou à Câmara Municipal, enviado pelo Executivo no mês de abril, o projeto que visa atualizar o texto de 2005 foi amplamente debatido com a sociedade, por meio de audiências públicas descentralizadas em cinco regiões da cidade: Norte, Sul, Leste, Oeste e Centro. Também foi promovido o seminário “Plano Diretor – o presente e o futuro do município: sustentabilidade e cidadania em foco”, em parceria entre a Câmara, o Laboratório de Política e Gestão Pública da Unesp e a Uniara, com a realização de mesas redondas sobre diversos temas, entre eles: Políticas Públicas: Saúde e Assistência; Meio Ambiente: Resíduos Sólidos e Lixo;  Futuro das Águas; Finanças Públicas e Orçamento e Mobilidade Urbana.

“Houve grande participação nas audiências regionais, o que é muito bom; promovemos debates francos e ouvimos as propostas”, afirma a vereadora Edna Martins (PV), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental. As propostas, sugestões passaram por um processo de sistematização e análise técnica, com apoio dos consultores contratados pela Câmara, o arquiteto e urbanista Francisco José Santoro e o geólogo Júlio César Perroni. O relatório final com a consolidação das propostas debatidas e apresentadas ao longo desses oito meses foi apresentado aos vereadores em meados desse mês de novembro, e foi aberto prazo para a apresentação de emendas dos vereadores. Agora serão definidas as datas das duas votações em Plenário do texto revisado do Plano Diretor. Depois de apreciado pela Câmara e as emendas apresentadas, o texto final do Plano Diretor retorna à Prefeitura e novas leis são regulamentadas. “Fizemos um bom trabalho, discutimos com a comunidade, recebemos propostas, apresentamos um relatório técnico e esperamos poder avaliar a proposta considerando o que é melhor para cidade de Araraquara”, declarou Edna Martins.

A vereadora afirmou também que a Câmara dará um retorno às propostas e sugestões feitas comunidade. “Alguns temas não se esgotam no debate da revisão do Plano Diretor, a exemplo do Desenvolvimento Regional e a necessidade de um Plano Municipal de Recursos Hídricos, que deverão ser tratados pelo Conselho da Cidade, cuja criação foi definida na Conferência da Cidade no início deste ano”. Na avaliação de Edna, a participação da sociedade, além de expandir a cidadania e a democracia, também ampliou a legitimidade da revisão do Plano Diretor como um todo. “As audiências regionais permitiram encontrar na população o entendimento do que é o Plano Diretor, pois mostraram os problemas que as pessoas vivem no seu dia-a-dia e as questões pontuadas pela sociedade. E essas questões encontram soluções e encaminhamentos por meio de conhecimento técnico e da política. As dificuldades na relação entre a população e a política precisam ser superadas, é necessário refazer essa relação. É preciso um novo encontro entre a população, o poder público e a universidade”, finalizou Edna.